Dominamos o processo,
de dentro e de fora.
Atuação técnica em gestão pública e em assessoria a empresas licitantes. Visão completa do processo, do edital ao contrato.
Conduzidos
TCE-MG e MP-MG
Capacitados
Estruturados e Gerenciados
Dra. Zairiani
Moura Cerqueira
Especialista em Licitações, Contratos e Governança Pública Municipal
Com trajetória construída integralmente dentro do ecossistema público, da assessoria técnica operacional à Secretaria Municipal de Planejamento e Subsecretaria de Obras, atuo com profundo conhecimento dos dois lados das contratações públicas: o do gestor que contrata e o da empresa que executa.
"Trato contratação pública como problema de gestão com solução jurídica. Quem apenas enxerga o direito busca o que é permitido. Quem enxerga gestão busca o que funciona, dentro do que é permitido."
Respondi mais de 250 procedimentos de fiscalização perante o TCE-MG e o MP-MG. Nenhum resultou em responsabilização. Implantei a Lei nº 14.133/2021 em municípios mineiros, com atestados formais emitidos pelas prefeituras.
"A maioria dos problemas que chegam aos órgãos de controle
não nasce no jurídico. Nasce na estrutura,
meses antes, quando ninguém estava olhando."
Dra. Zairiani Moura Cerqueira · OAB/MG 178.288
O Método 3P
Desenvolvido na prática das contratações públicas municipais. Aplicável ao órgão que precisa contratar com conformidade e à empresa que precisa executar com segurança jurídica.
Processos
Diagnóstico, mapeamento e redesenho dos fluxos de contratação. Cada etapa documentada, rastreável e defensável perante qualquer órgão de controle — da identificação da necessidade pública à execução e fiscalização contratual.
Procedimentos
Elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados, instruções normativas, portarias e decretos municipais. O procedimento é o que transforma intenção em conformidade — sem replicar modelos de outros entes.
Pessoas
Capacitação, designação formal e formação contínua dos agentes públicos. A entrega só está completa quando a equipe opera com autonomia e segurança — sem dependência da consultoria externa.
Atuamos nos dois lados
das contratações públicas.
Uma posição rara no mercado jurídico: atuamos com profundo conhecimento do gestor que contrata e da empresa que executa. Essa visão bilateral, construída em anos de experiência no ecossistema público, é o nosso principal diferencial técnico.
Prefeitos, Secretários
e Procuradores Municipais
- Transição para a Nova Lei sem estrutura técnica interna consolidada
- Processos travados na fase interna por erros formais recorrentes
- Ausência de normativas municipais atualizadas
- Risco de responsabilização por erro grosseiro — art. 28 da LINDB
- Equipe técnica sem capacitação formal documentada
Engenharia, Saúde, TI,
Serviços e Terceirização
- Inabilitações por irregularidade documental evitável
- Formação de preço sem critério técnico e jurídico adequado
- Desconhecimento sobre impugnação de editais com restrições ilegais
- Ausência de suporte em recursos administrativos e TCE
- Gestão de contratos sem acompanhamento jurídico especializado
Três modalidades
de assessoria.
Da intervenção pontual e urgente ao acompanhamento estratégico de longo prazo, com metodologia própria e responsabilidade técnica em cada entrega.
Consultoria estratégica e operacional que estrutura o fluxo de contratações do órgão, garantindo conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e segurança jurídica documentada para o gestor público.
- Diagnóstico completo do fluxo atual
- Elaboração de decretos e normativas municipais
- Caderno de minutas padronizadas
- Capacitação presencial da equipe técnica
- Suporte para casos complexos — Hotline
- Auditoria preventiva nos primeiros processos
Estruturamos e gerenciamos o departamento de licitações da empresa: do filtro estratégico de oportunidades à gestão do contrato administrativo após a adjudicação.
- Monitoramento e análise técnica de editais
- Análise de viabilidade e matriz de riscos
- Montagem e conferência documental completa
- Participação nas sessões públicas
- Recursos administrativos e impugnações
- Gestão contratual pós-adjudicação
Elaboração de peças jurídicas com fundamentação técnica e doutrinária ou capacitação in loco para casos com prazo processual definido. Entrega garantida dentro do prazo.
- Recursos administrativos e contrarrazões
- Impugnação de edital com irregularidades
- Representação perante TCE-MG e MP-MG
- Workshop de capacitação in loco ou remoto
- Relatório de análise de riscos do edital
- Acompanhamento pós-protocolo
O que os clientes
documentaram.
Depoimentos de gestores públicos e empresas que vivenciaram a aplicação do Método 3P.
A parceria representou um avanço extremamente significativo para o nosso município. A Lei nº 14.133/2021 havia sido publicada há dois anos, mas o município ainda não havia estruturado a regulamentação necessária nem publicado um único edital sob a nova norma. Foi promovida uma mudança essencial na abordagem ao planejamento das contratações. O conhecimento técnico beneficiou toda a equipe e a alta administração.
Um dos entraves que esbarrávamos era o tempo de instrução dos processos e a complexidade das novas fases preparatórias. Com o suporte recebido, conseguimos padronizar minutas e fluxos de trabalho que reduziram o tempo médio de tramitação. A solução não foi apenas teórica, mas prática e adaptada à realidade da nossa prefeitura. Hoje, o Departamento de Compras opera com muito mais fluidez.
A Dra. Zairi tem se destacado de forma exemplar na prestação de serviços técnico-jurídicos na área de licitações e contratos públicos, demonstrando elevado nível de conhecimento, competência e comprometimento. Sua atuação evidencia não apenas domínio técnico, mas também responsabilidade, ética profissional e dedicação na busca das melhores soluções jurídicas.
Já conseguimos através dessa assessoria ganhar alguns certames, impugnar por erros causados por vícios no processo, e a expertise técnica agrega de forma decisiva para a nossa empresa. Hoje participamos de licitações sem qualquer impedimento e temos muito mais assertividade tanto na parte jurídica quanto na parte administrativa.
A Avaliação
Diagnóstica revela
onde está o risco
— antes que ele apareça.
Em 30 minutos identificamos os principais pontos de vulnerabilidade jurídica — na estrutura do órgão ou nos processos da empresa. Sem compromisso de contratação.
Mais de 250 defesas respondidas perante TCE-MG e MP-MG. Zero responsabilizações. Municípios com Lei 14.133/2021 implantada integralmente.
Agendar Auditoria de Segurança Jurídica